O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira um decreto suspendendo a entrada de imigrantes em situaأ§أ£o irregular na fronteira com o Mأ©xico. Em comunicado, a Casa Branca afirmou que o governo estأ، protegendo o paأs de uma “invasأ£o”. Tambأ©m hoje, o Pentأ،gono afirmou que enviarأ، 1.500 soldados da ativa para a divisa dos EUA com o Mأ©xico para conter o fluxo de travessias. As medidas se somam a uma sأ©rie de restriأ§أµes anunciadas desde que o republicano retornou oficialmente أ Casa Branca, hأ، dois dias, cujos efeitos jأ، estأ£o sendo sentidos na prأ،tica. Bala de prata: Lei de 200 anos أ© arma secreta de Trump para promover deportaأ§أ£o em massa de imigrantes nos EUAAnأ،lise: Ao classificar cartأ©is como grupos terroristas, Trump abre caminho para operaأ§أµes na Amأ©rica Latina “O Presidente Trump estأ، autorizando e instruindo o Departamento de Seguranأ§a Interna, o Departamento de Justiأ§a e o Departamento de Estado a tomar todas as medidas necessأ،rias para repelir, repatriar e remover imediatamente estrangeiros ilegais atravأ©s da fronteira sul dos Estados Unidos”, declarou a Casa Branca. Por sua vez, o envio de tropas para a fronteira Sul acontece na esteira da declaraأ§أ£o de emergأھncia na regiأ£o, anunciado no primeiro ato de Trump na Presidأھncia, que facilita a liberaأ§أ£o de recursos federais e mobilizaأ§أ£o das Forأ§as Armadas. A medida foi confirmada nesta quarta-feira pela porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmando que o republicano “assinou uma ordem executiva para enviar 1.500 militares adicionais para a fronteira sul dos Estados Unidos”. O novo contingente se juntarأ، a 2.500 soldados da reserva do Exأ©rcito e da Guarda Nacional convocados nos أ؛ltimos meses para apoiar as autoridades policiais federais. Suas missأµes incluem detecأ§أ£o e monitoramento, entrada de dados, treinamento, transporte e manutenأ§أ£o para ajudar a Alfأ¢ndega e Proteأ§أ£o de Fronteiras dos EUA, que أ© responsأ،vel por impedir ou negar a passagem de migrantes sem visto. Nأ£o estأ، claro quais funأ§أµes os 4.000 soldados terأ£o agora sob o governo Trump. Segundo fontes ouvidas pela agأھncia Reuters, este nأ؛mero poderأ، ser ampliado para 10 mil. Decretos presidenciais: Trump encerra programas de diversidade e pأµe funcionأ،rios em licenأ§a remunerada atأ© que escritأ³rios sejam fechados Menor nأvel de travessias em anos Na segunda-feira, Trump assinou uma ordem executiva que deu aos militares um papel explأcito na aplicaأ§أ£o da lei de imigraأ§أ£o. Ele tambأ©m instruiu o Departamento de Defesa a elaborar um plano “para fechar as fronteiras e manter a soberania, a integridade territorial e a seguranأ§a dos Estados Unidos, repelindo formas de invasأ£oâ€. أ‰ provأ،vel que a diretriz entre em conflito com uma lei da dأ©cada de 1870 chamada Posse Comitatus Act, que geralmente limita o uso de tropas federais regulares para fins de policiamento domأ©stico. Novo governo: Trump assina ordem executiva para acabar com a cidadania por nascimento A ofensiva de Trump أ imigraأ§أ£o ocorre em um momento em que a situaأ§أ£o atual da fronteira أ© bastante calma — pouco mais de um ano depois do paأs registrar um recorde de travessias irregulares em um أ؛nico mأھs, em dezembro de 2023. Dados oficiais apontam que os EUA registram hoje o menor nأvel de cruzamentos sem autorizaأ§أ£o dos أ؛ltimos quatro anos, apأ³s o governo de Joe Biden ter tomado medidas importantes para limitar a migraأ§أ£o durante a campanha eleitoral. أ‰ provأ،vel que o destacamento seja o primeiro de vأ،rios para a fronteira sob as novas polأticas de Trump, de acordo com um funcionأ،rio do Departamento de Defesa, que falou ao New York Times sob condiأ§أ£o de anonimato. O fechamento da fronteira somado a medidas anunciadas antes, como a suspensأ£o do programa de refأ؛gio e dos pedidos de asilo humanitأ،rio e o retorno da polأtica “fique no Mأ©xico” (que obriga imigrantes a aguardarem autorizaأ§أ£o de entrada no vizinho) jأ، estأ، provocando mudanأ§as na fronteira. Relutantes a voltar para seus lugares de origem, centenas de imigrantes barrados por autoridades americanas nos أ؛ltimos dias optaram por pedir proteأ§أ£o ao Mأ©xico. Muitos deles, procedentes de paأses latino-americanos, jأ، haviam agendado ou buscavam datas para as entrevistas de solicitaأ§أ£o de asilo atravأ©s do aplicativo de celular CBP One, mas a plataforma foi desabilitada assim que Trump tomou posse na segunda-feira. — Nأ£o posso retornar ao meu paأs porque sou um perseguido polأtico. Tenho problemas lأ، pela polأtica e retornar ao meu paأs أ© morrer — disse أ AFP o venezuelano Engelber Vأ،zquez, de 42 anos, em uma longa fila diante da Comissأ£o Mexicana de Ajuda a Refugiados (Comar). Vأ،zquez garante que estأ، na mira das autoridades venezuelanas por participar dos protestos contra a reeleiأ§أ£o de Nicolأ،s Maduro no ano passado, que a oposiأ§أ£o e vأ،rios governos consideram fraudulenta. Na fila tambأ©m estava o hondurenho Carlos Alfredo Maduro, de 34 anos, que chegou ao Mأ©xico hأ، trأھs meses: — O CBP One foi cancelado e o que vamos fazer agora أ© […] pedir refأ؛gio aqui, porque muitos de nأ³s, migrantes, nأ£o queremos retornar ao nosso paأs. O Mأ©xico me estendeu a mأ£o — assinalou. Em reposta a Trump, a presidente mexicana Claudia Sheinbaum abriu a possibilidade de regularizar migrantes estrangeiros ou repatriأ،-los se estiverem de acordo. O Mأ©xico concedeu refأ؛gio a quase 23 mil estrangeiros entre janeiro e novembro de 2024, segundo nأ؛meros oficiais. Nesta segunda, a organizaأ§أ£o humanitأ،ria Mأ©dicos Sem Fronteiras (MSF) denunciou em um comunicado que a eliminaأ§أ£o do CPB One أ© uma medida “irresponsأ،vel” que deixa os migrantes expostos a “maiores perigos” em uma rota onde a “violأھncia أ© extrema”. Nesta quarta-feira, o Congresso dos EUA aprovou uma lei que exige a detenأ§أ£o de imigrantes sem documentos acusados dos crimes de “roubo, arrombamento, furto em lojas ou agressأ£o a um agente da lei, ou qualquer crime que resulte em morte ou lesأ£o corporal grave a outra pessoaâ€. A lei foi aprovada na Cأ¢mara dos Deputados, de maioria republicana, com 263 votos a favor e 156 contra. Cerca de 40 legisladores democratas apoiaram a iniciativa. Espera-se que o Presidente Donald Trump assine a lei imediatamente, tornando-a a primeira lei que ele assinarأ، em seu segundo mandato. Caأ§a aos estados democratas O governo tambأ©m irأ، atrأ،s de quem nأ£o seguir as suas novas diretrizes. Segundo um memorando do Departamento de Justiأ§a ao qual a Associated Press teve acesso, a lideranأ§a interina do أ³rgأ£o instruiu procuradores em todo o paأs a investigar e processar autoridades policiais em estados e cidades que se recusem a aplicar as novas polأticas de imigraأ§أ£o. O memorando de trأھs pأ،ginas, destinado a orientar todos os funcionأ،rios do departamento na implementaأ§أ£o das ordens executivas do presidente para limitar a imigraأ§أ£o e combater gangues estrangeiras, afirma que autoridades estaduais e locais sأ£o obrigadas a cooperar com o departamento sob a Clأ،usula de Supremacia da Constituiأ§أ£o e podem enfrentar processos criminais ou sanأ§أµes caso nأ£o cumpram a medida. O memorando foi emitido enquanto o Departamento de Seguranأ§a Interna se preparava para realizar operaأ§أµes especأficas em cidades, incluindo Chicago, com grande nأ؛mero de imigrantes indocumentados, potencialmente gerando confrontos com autoridades locais. O documento, escrito pelo procurador-geral adjunto interino Emil Bove, ressaltou o papel central do Departamento de Justiأ§a na execuأ§أ£o da agenda rigorosa de imigraأ§أ£o de Trump. “De fato, أ© responsabilidade do Departamento de Justiأ§a defender a Constituiأ§أ£o e, consequentemente, executar legalmente as polأticas que o povo americano elegeu o presidente Trump para implementarâ€, escreveu Bove, que, antes de ingressar na administraأ§أ£o, fazia parte da equipe jurأdica que defendeu o republicano contra dois processos criminais movidos pelo prأ³prio Departamento de Justiأ§a. Bove tambأ©m advertiu os governos locais contra a adoأ§أ£o de medidas que contradigam as novas polأticas federais e instruiu os advogados civis do departamento a “identificar leis, polأticas e atividades estaduais e locais†que desafiem as ordens executivas de Trump e, “quando apropriado, tomar medidas legais para contestar essas leisâ€, escreveu.
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