O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) disse nesta terça-feira (21) que pode mandar fechar estabelecimentos noturnos de entretenimento adulto, como a Boate Crystal, famosa casa de shows eróticos da Capital, no bairro Bosque da Saúde.
O questionamento foi feito após a fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública fechar os chamados “inferninhos” no bairro do Porto, próximo à Orla, enquanto casas de padrão mais elevado, como a Crystal, continuam em funcionamento.
Abilio afirma que vai estudar a legislação e, se não houver nenhuma medida no sentido, irá propor à Câmara restrições à atividade.
“Nós vamos verificar a legislação, se há uma proibição desse tipo de atividades [casas de prostituição] dentro do perímetro urbano. Se não tiver, a gente também vai oferecer uma proposta à Câmara Municipal, esse tipo de atividade não deve ser preservada dentro do perímetro urbano. E se alguém estiver desrespeitando a lei nisso, a gente vai mandar fechar”, afirmou.
Segundo o prefeito, a nova legislação que ele deve enviar vai proibir que esse tipo de estabelecimento funcione em áreas residenciais e deve definir locais específicos para as atividades.
“A gente vai regulamentar aonde essas atividades podem ser aplicadas. Dentro do período urbano, em locais residenciais ou em outros locais como esses, por exemplo, de atividade comercial, não é adequado e a gente vai atualizar a legislação se for necessário”.
No Brasil, a prostituição não é considerada crime, mas de acordo com o Artigo 229 do Código Penal, manter um estabelecimento em que ocorra exploração sexual, pode gerar reclusão, de dois a cinco anos e multa.
Operação Retomada
A Secretaria Municipal de Ordem Pública já deflagrou duas da Operação Retomada, nos dias 10 e 17 de janeiro, que fiscalizou e interditou estabelecimentos comerciais que não cumprem regras sanitárias, normas de segurança e não possuem alvará de funcionamento.
Além disso, a maioria dos lugares funcionavam como “inferninhos”, servindo como locais de prostituição. Os estabelecimentos ficavam no bairro Porto.
No local, os fiscais encontraram colchões estavam mofados, havia pontos com goteiras de água e preservativos usados espalhados no chão dos quartos.
Bares localizados nas proximidades do Beco do Candeeiro também foram notificados pela Vigilância Sanitária. A regularização deverá ser feita pelos estabelecimentos no prazo de 30 dias.
