As compras de produtos importados em sites de e-commerce, como Shopee, Shein e AliExpress vأ£o pagar mais tributos a partir de amanhأ£, dia 1آ؛ de abril. O Imposto Sobre Circulaأ§أ£o de Mercadorias e Prestaأ§أ£o de Serviأ§os (ICMS) cobrado sobre compras internacionais vai subir para 20% em dez estados. Alأ©m disso, jأ، hأ، a chamada “taxa da blusinha”, imposto federal que incide sobre compras internacionais com valor atأ© US$ 50. Ministro da Fazenda: Haddad sai em campo em ano decisivo para definir futuro polأticoLula afirma: Brasil prioriza negociaأ§أµes com governo Trump antes de aplicar reciprocidade em tarifas Os estados e o Distrito Federal fecharam, no ano passado, um acordo que permitiu subir a alأquota sobre remessas importadas de atأ© US$ 3 mil de 17% para 20%. O objetivo, de acordo com o Comitأھ Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz), أ© “garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”, de acordo com nota divulgada em dezembro. Entenda: O que muda para a indأ؛stria automotiva no mundo e no Brasil com as tarifas de Trump para carros importados? Com isso, dizem os estados em nota, a ideia أ© “estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geraأ§أ£o de empregos, em um contexto de concorrأھncia crescente com plataformas de comأ©rcio eletrأ´nico transfronteiriأ§o”. Isso, porأ©m, nأ£o foi automأ،tico. Em estados em que o teto do ICMS geral أ© de menos de 20%, isso dependia de aprovaأ§أ£o de um decreto do governador ou de lei local. Dessa forma, dez estados terأ£o alأquotas maiores. Estados que optaram por elevar o ICMS para 20%: AcreAlagoasBahiaCearأ،Minas GeraisParaأbaPiauأRio Grande do NorteRoraimaSergipe Estados em que a alأquota permanece 17% AmazonasAmapأ،Distrito FederalEspأrito SantoGoiأ،sMaranhأ£oMato GrossoMato Grosso do SulParأ،PernambucoParanأ،Rio de JaneiroRio Grande do SulRoraimaSanta CatarinaSأ£o PauloTocantins As importaأ§أµes realizadas a partir do Regime de Tributaأ§أ£o Simplificada (RTS) sأ£o tributadas pelo ICMS, que atualmente tem alأquota uniforme de 17%, independentemente de a compra ser efetuada em sites certificados pela Receita Federal no Programa Remessa Conforme ou nأ£o. O RTS vale para a importaأ§أ£o de encomendas internacionais com valor aduaneiro (soma dos bens + frete + seguro) de atأ© US$ 3.000, destinados a pessoas fأsicas e jurأdicas. Alأ©m do ICMS, as compras internacionais feitas em e-commerces de Remessa Conforme e destinadas a pessoas fأsicas pagam tambأ©m o Imposto de Importaأ§أ£o (a “taxa da blusinha”), alterado em agosto do ano passado. Para compras em que o valor aduaneiro for de atأ© US$ 50 a alأquota أ© de 20%. Jأ، quando o valor for maior que US$ 50, a alأquota أ© de 60%. Em dez estados, o ICMS serأ، majorado para 20% para esse tipo de compra on-line. Assim, consumidores irأ£o pagar o Imposto de Importaأ§أ£o — que pode ser de 20% ou 60%, a depender do valor da compra — mais 20% de ICMS.
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