Na denúncia que pede a condenação da bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira por oito crimes, o Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que a bebê de E. A. S., 16 anos, foi retirado do ventre sem sinais vitais.
Nataly assumiu o risco de causar a morte do feto por privação de oxigênio, tentando assim provocar aborto
Segundo o documento, assinado pelo promotor de Justiça Rinaldo Segundo, a acusada estrangulou a vítima e depois a asfixiou com sacos plásticos. Por ela ter cursado parte da faculdade de Enfermagem, tinha conhecimento sobre os riscos da ação para o bebê.
Enquanto a vítima ainda agonizava, Nataly cortou o abdômen da menor com uma navalha para retirar a criança. Na sequência, realizou manobras de reanimação na criança que já havia nascido sem sinais vitais em decorrência da violência sofrida pela mãe.
“Ao provocar a asfixia da gestante mediante a aplicação de ‘mata-leão’ e a colocação de sacos plásticos em sua cabeça, Nataly assumiu o risco de causar a morte do feto por privação de oxigênio, tentando assim provocar aborto, sem o consentimento da gestante, na modalidade de dolo eventual. Nataly, que cursou parte da faculdade de Enfermagem, tinha pleno conhecimento de que a asfixia da gestante comprometeria o suprimento de oxigênio ao feto, podendo causar sua morte”, escreveu o MPE.
“O bebê nasceu sem sinais vitais, precisando ser reanimado pela própria denunciada através de massagem cardíaca, o que evidencia o risco concreto à vida fetal provocado pelas ações asfixiantes anteriores. A tentativa de aborto se configura porque, apesar dos atos executórios que colocaram em risco direto a vida do feto, o resultado morte não se consumou (lembre-se que a ação se deu sob dolo eventual)”, acrescentou.
O laudo pericial confirmou que a adolescente morreu por choque hemorrágico devido aos cortes profundos no útero e abdômen, além da asfixia. Nataly ainda usou o celular da vítima para enviar mensagens falsas à família, simulando que a menor estava viva, dificultando as investigações e limpou meticulosamente o local do crime para apagar vestígios de sangue utilizando água para diluir as manchas.
Veja fac-símile
Os crimes
O Ministério Público denunciou, na quarta-feira (26), Nataly Helen Martins Pereira por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
Para o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, o crime praticado configura feminicídio, pois foi cometido com evidente menosprezo à condição de mulher da vítima.
A acusada está presa preventivamente.
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