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Servidor relata que foi nomeado fiscal do contrato sem saber

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O servidor municipal Clóvis de Oliveira afirmou em depoimento na Câmara de Cuiabá que não sabia que havia sido nomeado fiscal do contrato entre a Prefeitura e a empresa CS Mobi, responsável pela administração do estacionamento rotativo na Capital.
 

Ele falou: ‘Como você está falando isso? Você é o fiscal do contrato, você é o titular’. E eu questionei: ‘Eu?’. Aí que fui ver que tinha uma portaria com a nomeação

Ele foi ouvido pelos vereadores na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da CS Mobi nesta quinta-feira (27).
 
“Eu nem sabia que era fiscal do contrato. Fui indicado para orientar porque o secretário de Planejamento disse que precisava de alguém da área tributária para auxiliar o pessoal do contrato com as questões de índices tributários. E fui indicado para ir. Isso em dezembro de 2022”, relatou.
 
De acordo com o servidor, a sua indicação para auxiliar na área tributária foi feita pelo ex-secretário de Fazenda, Roberto Possas de Carvalho. Meses depois ele descobriu que havia sido nomeado fiscal.

 
“Em setembro de 2023 que fui chamado para ter uma reunião sobre contrato. E eu fui. Achei que estava contribuindo nessa área, de repente fui saber que era fiscal do contrato”, completou.
 
Clóvis afirmou que é servidor do município há 36 anos e faz parte do comitê de investimento do CuiabáPrev. Ele explicou que ficou como fiscal do contrato com a CS Mobi por apenas 9 dias após descobrir que havia sido nomeado, de 29 de setembro a 18 de outubro de 2023.
 
“Nesse momento já avisei o secretário que não poderia ser fiscal por incompetência. Não entendia nada de obra e nem de estacionamento rotativo”, disse.
 
Descoberta
 
Ainda segundo o servidor, ele só descobriu que havia sido nomeado fiscal do contrato durante conversa com um colega.
 
“Foi bem estranho. Eu faço parte do comitê de investimento do CuiabáPrev e tenho um colega da Secretaria de Planejamento. E ele falou: ‘Me nomearam fiscal suplente do contrato do estacionamento rotativo’. E eu comentei com ele: ‘Esse contrato é muito complicado. O secretário de Planejamento não teve dó de você’”, disse.
 
“Ai ele falou: ‘Como você está falando isso? Você é o fiscal do contrato, você é o titular’. E eu questionei: ‘Eu?’. Aí que fui ver que tinha uma portaria com a nomeação e eu estava fazendo parte do trabalho junto com o secretário. A gente discutindo o contrato para resolver as pendências que ainda tinham e eu auxiliando achando que estava só colaborando”, acrescentou.
 
Apesar de estar nomeado, o servidor afirmou que não teve função efetiva.
 
Ele ainda relatou que antes dessa portaria havia outra na qual ele foi colocado como suplente do fiscal de contrato. “Eu nem sabia também”, afirmou.
 
A relator da CPI, vereador Dilemário Alencar (União) questionou o servidor se ele se sentia usado por ter sido nomeado fiscal sem saber. “Usado não. Eu fiquei decepcionado. Apesar de ter muita experiência em serviço público, teria como me desvencilhar da fiscalização, porque eu não tinha competência e nem disponibilidade. Isso para mim não seria problema. Mas não me senti usado. O serviço público tem dessas coisas”.
 
 



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