O deputado estadual Eduardo Botelho (União) defendeu a abertura de um inquérito para investigar quem autorizou a venda de itens supérfluos nos mercadinhos dos presídios de Mato Grosso.
A secretaria deveria imediatamente instaurar um inquérito para ver quem que autorizou, porque se entrou lá é porque a secretaria permitiu
Uma vistoria realizada neste mês pela Secretaria Estadual de Justiça constatou que os detentos têm acesso a produtos de primeira qualidade, como azeite de oliva, Nutella, amaciante de roupas, cigarros Marlboro e até cuecas da grife de luxo Calvin Klein.
“A Secretaria deveria imediatamente instaurar um inquérito para ver quem que autorizou, porque se entrou lá é porque a secretaria permitiu, porque os agentes permitiram. Não era para entrar. Como que entra um produto desses? Entrou porque eles permitiram”, afirmou.
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Botelho convocou uma audiência pública nesta quinta-feira (27) entre autoridades do Executivo, Judiciário, especialistas e parlamentares para discutir a proibição ou liberação dos mercadinhos.
Neste ano o governador Mauro Mendes (União) vetou um artigo de uma lei aprovada na Assembleia Legislativa que permitia o funcionamento das estruturas dentro das cadeias.
Agora os deputados estaduais devem votar pela derrubada ou permanência do veto. A audiência, segundo Botelho, é para ouvir tanto o lado do Executivo quanto o lado do Judiciário, que tem divergido nas opiniões.
Questionado sobre seu posicionamento, Botelho admitiu ser contra a existência dos comércios nos presídios. No entanto, defendeu o diálogo.
“Nós todos temos esse pensamento de que inicialmente a gente é contra. Agora nós precisamos de todos os lados, para que os deputados tenham uma decisão isenta do sentimento popular”, disse.
Para Botelho, mesmo se o veto de Mendes for derrubado, a expectativa é que aumente o rigor da vistoria daquilo que é vendido nas cadeias.
“Agora vai vir um aperto maior, né? Porque já existe, só entra lá produtos autorizados. Se entrou é porque alguém autorizou a entrada deles. Esse é o problema. Agora, com a lei, com a ordem judicial, fica mais forte. Porque doravante se houver autorização, se entrar produto supérfluo pode até prender essas pessoas que estão desobedecendo uma ordem judicial”.
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