O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um projeto de lei nesta quarta-feira (26) propondo que verbas destinadas pelo Governo de Mato Grosso aos municípios para a realização do Carnaval sejam redirecionadas para áreas como Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura.
Os recursos para o evento vêm da chamada “verba carimbada” do setor da Cultura, que tem orçamento próprio.
O projeto se assemelha ao proposto pelo vereador de Cuiabá Rafael Ranalli (PL), que queria impedir o investimento público no Carnaval pelos próximos quatro anos. Devido a polêmica com setores econômicos como bares, restaurantes e comércio, o texto ainda não foi votado na Câmara.
De acordo com Cattani, o projeto busca realocar verbas que financiam o Carnaval em todo o Estado para melhorias em hospitais, compra de medicamentos e investimentos na infraestrutura escolar.
Segundo ele, a proposta não impede a realização de festas, desde que os eventos não utilizem recursos estaduais para seu financiamento, patrocínio ou qualquer outra forma de repasse de verbas.
“Este projeto de lei busca assegurar uma gestão mais eficiente dos recursos estaduais, garantindo que verbas públicas sejam direcionadas a áreas prioritárias. Ao mesmo tempo, não impede a realização do Carnaval, que pode continuar a ser financiado por meio de patrocínios privados e incentivos culturais alternativos”, diz o texto.
Crítica da Abrasel
A presidente da Abrasel-MT (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Mato Grosso), Lorenna Bezerra, criticou o projeto de lei que corre em Cuiabá.
Para Lorenna, a decisão afeta inúmeras de pessoas e vários setores produtivos, impactando negativamente na economia da cidade. Além disso, conforme ela, a proposta pode levar Cuiabá a um esvaziamento durante um período que poderia ser bom para a economia.
“Tem muitos comerciantes que esperam exatamente os períodos sazonais, como do Carnaval. E eu não estou falando só do setor de alimentação, estou falando da costureira, do motorista de aplicativo, do mercadinho, dos pequenos empresários que esperam esse momento pra vender”.
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