Por Roberto Magalhães | Brasilia
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (18.02), sob a acusação de liderar um esquema para subverter o resultado das eleições de 2022, nas quais foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, será responsável por avaliar se a denúncia será aceita, o que daria início a um processo formal contra o ex-presidente. Atualmente, não há um prazo definido para essa decisão.
Acusações da PGR
A PGR imputa a Bolsonaro os crimes de:
Golpe de EstadoAbolição violenta do Estado Democrático de DireitoOrganização criminosa armadaDano qualificado contra o patrimônio da UniãoDeterioração de patrimônio tombado
Defesa de Braga Netto contesta denúncia
A defesa de Braga Netto, também denunciado no caso, classificou a acusação como “fantasiosa” e alegou violações de direitos durante as investigações. Os advogados argumentam que Braga Netto não teve acesso amplo aos autos e que seu pedido para prestar esclarecimentos foi ignorado.
Outros denunciados
Além de Bolsonaro e Braga Netto, a lista de denunciados inclui o general Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional) e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
Contexto da denúncia
A denúncia da PGR ocorre após a Polícia Federal (PF) ter indiciado Bolsonaro criminalmente, apontando-o como líder da suposta trama golpista. A PF acusa Bolsonaro de comandar uma estrutura hierárquica para impedir a transição de poder após as eleições de 2022.
Detalhes da acusação
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro integrou o “núcleo crucial” que agiu em várias frentes desde 2021 para executar o plano de ruptura, desde discursos públicos para descreditar o sistema eleitoral até pressão sobre o Alto Comando das Forças Armadas. Gonet também menciona os bloqueios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia da eleição em 2022 como uma tentativa de atrapalhar o pleito.
A denúncia também acusa Bolsonaro de “omissão” nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores bolsonaristas atacaram as sedes dos Poderes em Brasília. O texto qualifica os ataques como uma “tentativa derradeira de consumação do golpe”.
O que diz Bolsonaro
Bolsonaro nega que tenha planejado um golpe de Estado e afirma que “jamais compactuou” com qualquer movimento nesse sentido. Sua defesa argumenta que a denúncia é “inepta” e baseada apenas na delação de Mauro Cid.
Prisão
A apresentação de uma denúncia não implica prisão imediata. A prisão só ocorre após o esgotamento de todos os recursos em caso de condenação, exceto em situações de flagrante delito ou risco imediato à sociedade.
Próximos passos
Abertura de prazo de 15 dias para a defesa apresentar contestação.Avaliação da acusação e dos argumentos da defesa pelo ministro Alexandre de Moraes.Julgamento na Primeira Turma do STF.Em caso de aceitação da denúncia, início de um processo criminal contra os acusados.
Crimes e penas
Bolsonaro é acusado de crimes contra o Estado Democrático de Direito, com penas que variam de 3 a 10 anos de prisão, além de outras possíveis punições.
Lista de denunciados
A denúncia da PGR apresenta diferenças em relação à lista de indiciados pela PF. Alguns nomes foram retirados, enquanto outros foram adicionados.
Lista completa dos 34 denunciados:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, Alexandre Rodrigues Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Ângelo Martins Denicoli, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Bernardo Romão Correa Netto, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo, Gaspar De Oliveira, Fabrício Moreira De Bastos, Filipe Garcia Martins Pereira, Fernando De Sousa Oliveira, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques De Almeida, Hélio Ferreira Lima, Jair Messias Bolsonaro, Marcelo Araújo Bormevet, Marcelo Costa Câmara, Márcio Nunes De Resende Júnior, Mário Fernandes, Marília Ferreira De Alencar, Mauro César Barbosa Cid, Nilton Diniz Rodrigues, Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho, Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira, Rafael Martins De Oliveira, Reginaldo Vieira De Abreu, Rodrigo Bezerra De Azevedo, Ronald Ferreira De Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros, Silvinei Vasques, Walter Souza Braga Netto e Wladimir Matos Soares.
*Roberto Magalhães é jornalista em Brasilia
