O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, defendeu a capacitação dos gestores e o fortalecimento dos municípios para garantir o desenvolvimento do estado. A declaração ocorreu no Encontro Mato-grossense de Municípios, que começou nesta terça-feira (18).
O tema do municipalismo é fundamental, porque a União só será forte se seus estados e municípios também
Realizado com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o maior evento voltado municipalista do estado reúne mais de 1.500 pessoas entre prefeitos vereadores e demais gestores no Cenarium Rural, em Cuiabá.
“Esse é um evento histórico. Aqui estão aqueles que constroem Mato Grosso. O município é o foco principal desse grande encontro de trabalho, afinal é lá na ponta que está o destinatário de todas as políticas públicas”, disse.
“Esta é uma grande oportunidade para discutirmos o futuro e, esse futuro, depende do que os prefeitos e vereadores farão hoje. Então, temos a obrigação de ousar, de avançar para contribuir para a melhoria da gestão municipal, por isso, cada vez mais estaremos reunidos para discutir Mato Grosso”, acrescentou.
Em dois dias de programação, serão debatidos temas como administração orçamentária e financeira, orçamento da saúde, descentralização ambiental e desenvolvimento econômico regional, dentre outros.
“Há muita informação aqui e, para fazer uma boa gestão, é preciso ter informação e qualificação. Para além da fiscalização e análise das contas, o Tribunal está determinado em orientar e contribuir efetivamente com a gestão dos municípios”, destacou Sérgio Ricardo.
Na ocasião, também foi assinado um termo de cooperação técnica entre o Tribunal e a AMM, voltado à gestão ambiental e à sustentabilidade nos municípios.
O documento reforça a atuação conjunta entre as instituições, ressaltada pelo presidente da Associação, Leonardo Bortolin, que chamou a atenção para o avanço de discussões imprescindíveis para a segurança jurídica dos municípios, como o zoneamento socioeconômico e a moratória da soja, por exemplo.
“Nunca estivemos tão próximos. Nos últimos anos, o TCE passou a estar junto com os prefeitos e por meio disso temos desenvolvido ferramentas cruciais para o desenvolvimento de Mato Grosso, como a Central de Compras Municipais, que garantirá aos municípios equidade de preços nas aquisições de bens e serviços, que vai trazer grandes resultados e recursos para dentro das cidades. E ainda temos muito para construir em conjunto”, disse.
Fala de Temer
Para o ex-presidente da República, Michel Temer, que ministrou palestra magna no Encontro, os debates são fundamentais tanto para o fortalecimento dos municípios quanto para o desenvolvimento do país.
Victor Ostetti/MidiaNews
O ex-presidente Michel Temer, durante o evento do TCE em Cuiabá, nesta terça-feira (18)
“O tema do municipalismo é fundamental, porque a União só será forte se seus estados e municípios também forem fortes. Se o município for fraco, o estado será fraco, e a União igualmente ficará fragilizada”, afirmou.
Já o governador Mauro Mendes (União) chamou atenção para a necessidade de um planejamento sólido para o desenvolvimento das cidades.
“Prefeitos, prefeitas e vereadores compreendam que não adianta só ir a Brasília buscar recursos junto aos deputados. Se a lição de casa não for feita, os problemas não serão resolvidos. Andem no tempo certo que vocês terão três anos para colher os resultados das decisões corretas tomadas hoje”, alertou.
Neste contexto, o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi, reforçou a contribuição do Legislativo.
“Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado foi parceiro das prefeituras, e a Assembleia teve um papel fundamental nesse processo, mobilizando-se para aprovar mudanças que permitiram ações e obras em todo o estado. Hoje, nossa atuação é pautada pelo municipalismo e cada novo projeto que chega à Casa Legislativa é analisado sob a ótica de seus benefícios para os municípios.”
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, apontou que o maior desafio dos municípios agora é resgatar a visão de futuro e pensar em objetivos de longo prazo.
“A esperança do povo mato-grossense está depositada no trabalho e na liderança dos prefeitos e prefeitas, juntamente com os vereadores. Contem com todas as instituições e com o Tribunal de Contas em especial, porque o acerto dos senhores e das senhoras significa o êxito da nossa missão de fiscalizar e de bem orientar.”
