Os novos presidentes da Cأ¢mara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (Uniأ£o-AP), aproveitaram os discursos de vitأ³ria para fazer uma defesa enfأ،tica das prerrogativas do Congresso. Ambos defenderam o maior controle do Orأ§amento conquistado nos أ؛ltimos anos via emendas parlamentares, alvo de controvأ©rsias envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). Confirmada sua vitأ³ria, Alcolumbre enviou recados aos outros Poderes ao defender “a autonomia do Parlamento” e o “cumprimento de acordos”, em referأھncia aos recursos bloqueadas apأ³s decisأµes STF no ano passado. — أ‰ essencial respeitar as decisأµes judiciais e o papel do Judiciأ،rio em nosso sistema democrأ،tico. Mas أ© igualmente indispensأ،vel respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro — disse. Motta foi ainda mais enfأ،tico ao defender o poder de congressistas de definir o destino do dinheiro pأ؛blico. Segundo ele, ao aprovar o chamado Orأ§amento impositivo, que obriga o Executivo a pagar valores destinados por parlamentares أ s seus redutos eleitorais, o Congresso “recuperou suas prerrogativas definidas” pela Constituiأ§أ£o de 1988. Citando Ulysses Guimarأ£es, presidente da Assembleia Constituinte, disse que tanto o Executivo e quanto o Legislativo “sأ£o governoâ€. — Estamos em um ponto onde nunca deverأamos ter nos desviado, aquele que emanou a Constituiأ§أ£o (sobre o poder do Legislativo). (…) Por meio da adoأ§أ£o das emendas impositivas, o Parlamento finalmente se encontra com as origens do projeto constitucional. Outros recados, porأ©m, foram enviados pelos novos chefes do Legislativo, como a necessidade de estabilidade econأ´mica, a “pacificaأ§أ£o†do paأs, e o repأ؛dio ao extremismo. Com acenos ao governo e أ oposiأ§أ£o, ambos foram eleitos por um amplo arco de alianأ§as, do PT ao PL. Alأ§ado ao cargo com a segunda maior votaأ§أ£o da Histأ³ria da Cأ¢mara, Motta evocou 14 vezes o presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarأ£es, para expor suas convicأ§أµes. Ao relembrar o cأ©lebre discurso do patrono da Carta de 1988, Motta criticou o superpresidencialismo e rejeitou o autoritarismo. — A sentenأ§a de morte (do presidencialismo absoluto) estava sendo decretada naquele momento, na inauguraأ§أ£o da nova Constituiأ§أ£o, no mesmo cأ©lebre discurso em que pronunciou a frase que ainda ecoa nestas galerias: “Tenho أ³dio e nojo أ ditadura†— discursou. As أ؛ltimas palavras do seu discurso foram “Ainda estamos aquiâ€, em referأھncia ao filme “Ainda estou aquiâ€. O longa retrata o sofrimento da famأlia de Rubens Paiva, ex-deputado capturado e morto pela ditadura militar. Da mesma forma, Davi Alcolumbre pediu ao senadores que se afastassem do extremismo, deixassem as eleiأ§أµes apenas para 2026, e colaborassem para a normalidade democrأ،tica. — O Brasil clama por pacificaأ§أ£o, por um ambiente de respeito e cordialidade, onde as diferenأ§as sejam vistas como oportunidades de crescimento. Nosso compromisso, enquanto instituiأ§أ£o, o sentido de nossos mandatos, أ© buscar atender aos anseios do cidadأ£o, daquele que estأ، fora deste plenأ،rio, observando os polأticos de um modo geral e tentando enxergar quando uma polأtica pأ؛blica vai impactar positivamente a sua vida. — disse. O novo presidente do Senado, porأ©m, aproveitou para fazer um gesto أ oposiأ§أ£o ao nأ£o rejeitar o debate da anistia ao 8 de janeiro, uma demanda do bolsonarismo. — أ‰ o desejo de parte do Senado e da Cأ¢mara de debater a anistia. E nأ³s nأ£o podemos nos furtar de debater qualquer assunto. Discutir o assunto nأ£o quer dizer que estأ، apoiando o tema. Quero pedir a compreensأ£o dos atores polأticos para que nأ£o contaminemos o debate — disse أ GloboNews. Antes, jأ، havia sinalizado ao governo, em plenأ،rio, ao dizer que daria prosseguimento أ pauta do governo. — A agenda que foi eleita na أ؛ltima eleiأ§أ£o foi a agenda apresentada pelo presidente da repأ؛blica, Luiz Inأ،cio Lula da Silva, e nenhum senador, nenhuma senadora, tem a autoridade para atrapalhar a agenda do governo. Em meio أ s preocupaأ§أµes do Congresso com o aumento da dأvida pأ؛blico, a alta dos juros altos e a inflaأ§أ£o, Hugo Motta afirmou que “defender a estabilidade econأ´mica أ©, sim, defender a estabilidade social”. — Nada pior para os mais pobres do que a inflaأ§أ£o, a falta de estabilidade na economia. E a estabilidade أ© a resultante de um conjunto conhecido e consensual de medidas de responsabilidade fiscal. Nأ£o se apaga fogo com gasolina. Nأ£o existe uma nova matriz de combate ao incأھndio. Isso أ© apenas atear fogo com outro nome. E nosso dever أ© apagأ،-lo, pelo bem do povo brasileiro. Em meio أ discussأ£o entre Legislativo e Judiciأ،rio sobre a extensأ£o da imunidade a falas de parlamentares tambأ©m nas redes sociais, Motta se pronunciou, mais uma vez, pelo fortalecimento do Parlamento e a inviolabilidade das falas de congressistas.
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