O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) afirmou que a “qualquer momento” pode haver uma fiscalização na Boate Crystal, famosa casa de shows eróticos da Capital, no bairro Bosque da Saúde, para identificar se há atividade ilícita no local.
Se existe essa atividade de prostituição, se existe essa atividade de cafetinagem, se existe isso lá dentro, é uma atividade ilícita
No início desta semana o gestor já havia admitido que iria fechar o cerco contra casas noturnas que promovessem entretenimento adulto. Segundo Abilio, a demanda foi encaminhada para a secretária de Fiscalização e Ordem Pública de Cuiabá, delegada Juliana Palhares.
“Se existe essa atividade de prostituição, se existe essa atividade de cafetinagem, se existe isso lá dentro, é uma atividade ilícita, de certa forma, aplicada dentro daquele estabelecimento. Então a gente já encaminhou à delegada Juliana Palhares, provavelmente a qualquer momento pode ter uma fiscalização no local, para saber”, afirmou à imprensa.
Apesar da prostituição ser uma profissão legalizada, a legislação brasileira considera crime qualquer forma de exploração da prostituição alheia, como gerenciar, lucrar ou tirar proveito econômico do trabalho sexual de outra pessoa.
Isso inclui induzir, facilitar ou explorar a atividade de quem se dedica à prostituição, o que caracteriza o papel do cafetão ou cafetina.
Segundo Abilio, a Boate Crystal tem sua funcionalidade permitida, pois sua licença de funcionamento descreve que outro tipo de atividade ocorre no local. A fiscalização seria para averiguar isso.
“Alerto é que a fiscalização poderá ocorrer a qualquer momento sob o pretexto de verificar se está de acordo com as atividades do local, porque há um conceito popular sobre a funcionalidade daquele local. Não estou dizendo que é uma informação definida por mim, mas eu estou dizendo que é um conceito popular”, disse.
“E como as pessoas estavam dizendo, para não me preocupar com outros problemas, eu posso dizer para você, claramente, o papel da fiscalização do município é um papel obrigatório e o município tem que exercer”.
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