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As investigaçُes apontam um possيvel esquema de comercializaçمo de decisُes judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresلrios, assessores, chefes de gabinete e magistrados.
Andreson atuaria como intermediador de decisُes judiciais e acessos privilegiados a informaçُes sigilosas, por meio de contatos com assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trama que resvalava em benefيcios ao advogado Roberto Zampieri e em pagamentos de propinas aos servidores envolvidos.
Zampieri foi assassinado a tiros em Cuiabل, em dezembro de 2023. Foi através do celular dele que as investigaçُes encontraram conversas com lobistas, empresلrios, assessores de desembargadores de Justiça negociando decisُes e sentenças.
No Mato Grosso, o nome de Anderson estل associado, conforme as investigaçُes, aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Joمo Ferreira Filho e Sebastiمo de Moraes. Ambos os magistrados estمo afastados de suas funçُes desde o mês de agosto, apَs uma determinaçمo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo Zanin, na situaçمo dos autos, mostra-se indispensلvel a medida restritiva de liberdade em desfavor de Andreson, “nos termos formulados pela autoridade policial e por mim externados nos tَpicos anteriores, em que analisei os indيcios de materialidade e de autoria dos eventos criminosos”.
Ele diz que a exposiçمo dos fatos e das hipَteses jurيdicas permitem, a princيpio, a configuraçمo de crimes de elevada gravidade, como:
- corrupçمo passiva;
- violaçمo de sigilo funcional;
- corrupçمo ativa;
- e exploraçمo de prestيgio
De acordo com Zanin, a atuaçمo de Andreson é demonstrada de forma veemente nos autos, revelando sua decisiva funçمo no comércio de decisُes judiciais no Superior Tribunal de Justiça.
“A ousadia e a complexidade da trama delitiva nمo podem ser ignoradas, impondo-se, neste instante, um freio a potenciais riscos de recidiva criminosa, sobretudo diante de contingências que maculam e descredibilizam o sistema de Justiça”.
Ele acrescenta ainda que hل vلrios os “fundamentos idôneos” a legitimar a prisمo preventiva, dentre eles o envolvimento do representado em esquemas de vendas de decisُes judiciais e informaçُes processuais privilegiadas em outras unidades federativas.
“A reiteraçمo criminosa necessita ser obstada. A representaçمo policial trouxe elementos suficientes conducentes à existência de fatos contemporâneos que justificam a aplicaçمo da medida pleiteada, na forma exigida pelo art. 312, §2º, do CPP”.
Ele mencionou ainda que diلlogos recentes mostraram que a prلtica ilيcita continua até os dias atuais. A propensمo à prلtica delituosa por parte do investigado impُe aqui exame especial, sendo possيvel presumir que, mantendo-se em liberdade, ele pode se valer dos mesmos estيmulos alusivos aos crimes outrora perpetrados”.
A operaçمo
Por determinaçمo do Supremo Tribunal Federal, foram cumpridos um mandado de prisمo preventiva e 23 de busca e apreensمo em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalaçمo de monitoramento eletrônico, afastamento das funçُes pْblicas de servidores e membros do Poder Judiciلrio, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
O nome da operaçمo faz referência a um episَdio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a histَria do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
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