Secretلria adjunta da Saْde de MT renuncia ao cargo apَs ser alvo de operaçمo da PF :: Notيcias de MT

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A servidora de carreira do Estado, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, que ocupava o cargo de secretلria adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Estado de Saْde (SES), pediu exoneraçمo nesta sexta-feira (6). A informaçمo foi confirmada pela publicaçمo do ato em ediçمo extra do Diلrio Oficial do Estado.

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Ela foi alvo da Operaçمo Panaceia, deflagrada nesta sexta-feira e que investiga supostos crimes de fraude em licitaçمo e associaçمo criminosa que resultaram no desvio de recursos pْblicos do Sistema عnico de Saْde (SUS). 

O diretor do Hospital Regional de Cلceres (240 km de Cuiabل), Onair Nogueira, foi preso temporariamente na açمo policial da Polيcia Federal e da Controladoria Geral da Uniمo (CGU).

Ao todo, os policiais cumprem 15 mandados de busca e apreensمo, um mandado de prisمo temporلria, além do afastamento de dois servidores pْblicos de suas funçُes. Também foi cumprida uma ordem judicial para o bloqueio de R$ 5,5 milhُes. A Polيcia Federal nمo informou se Caroline foi afastada das funçُes.

Além da PF, as apuraçُes contaram com a atuaçمo da CGU, que promoveu auditoria e apontou irregularidades em contrataçُes realizadas para o Hospital Regional de Cلceres.

Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores pْblicos envolvidos, mas as contrataçُes prosseguiram normalmente.

 

A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apuraçُes totalizou cerca de R$ 55 milhُes até agosto de 2024, com maior concentraçمo no perيodo de pandemia.

 

Denunciada

 

Em janeiro deste ano, o Ministério Pْblico (MPMT) aditou a denْncia da 1ª fase da Operaçمo Espelho, imputando à Caroline Dobes a prلtica do crime de organizaçمo criminosa. O MPMT requereu ainda a suspensمo do exercيcio da funçمo pْblica pela servidora, a proibiçمo de novas nomeaçُes na Administraçمo Pْblica Estadual e de seu acesso às dependências da Secretaria de Estado de Saْde.

 

“Nمo hل como desvincular o sucesso da empreitada criminosa da organizaçمo criminosa da açمo da denunciada Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, que utilizando do cargo de secretلria adjunta da Secretaria de Estado de Saْde favoreceu as empresas integrantes do grupo criminoso, contratando-as com preço acima do praticado no mercado, embora reiteradamente advertida sobre as irregularidades nos procedimentos licitatَrios pela Procuradoria Geral do Estado”, diz um trecho da denْncia.

 

Segundo o MPMT, durante as investigaçُes foi constatado que a secretلria adjunta agiu no interesse da organizaçمo em pelo menos sete processos licitatَrios, com valor global de R$ 43.455.495,96, contrariando, inclusive, pareceres jurيdicos da Procuradoria Geral do Estado.

 

Acrescenta ainda que Relatَrio de Auditoria da Controladoria Geral do Estado demonstra que houve o pagamento indenizatَrio pelo Estado de Mato Grosso do montante de R$ 90,8 milhُes sem prévia realizaçمo de licitaçمo ou outro procedimento de contrataçمo direta, bem como sem cobertura contratual em favor das empresas envolvidas no esquema criminoso.

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