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“O orçamento da Sejus jل estل dentro da Secretaria de Segurança. Entمo esse orçamento vai ser apenas desmembrado de lل”, explicou o parlamentar em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (27), logo apَs os deputados aprovarem, em duas votaçُes, o projeto de lei autorizando a criaçمo da pasta.
Botelho também esclareceu a fala do governo Mauro Mendes (UNIأO), que afirmou que a nova secretaria custarل entre R$ 50 a 55 milhُes, os dados batem com os apresentados pelo chefe da Casa Civil, Fلbio Garcia. Segundo o deputado, esse custo serل exclusivamente com a contrataçمo de pessoal, como delegado, policiais e investigadores.
“O que o governador falou do [custo] R$ 50 milhُes sمo as contrataçُes que ele fez, sمo os chamamentos dos novos policiais militares e policiais civis. Isso sim vai custar em torno de R$ 50 milhُes”, comentou.
A ْnica alteraçمo serل a separaçمo dos orçamentos das duas pastas na Lei Orçamentلria Anual (LOA), completou o deputado.
Conforme mensagem do Executivo encaminhada à Casa de Leis, o principal objetivo é proporcionar maior autonomia e eficiência à gestمo da polيtica penitenciلria, da polيtica socioeducativa e da polيtica estadual sobre drogas, cujas competências atualmente estمo alocadas na Secretaria de Estado de Segurança Pْblica (Sesp).
Os servidores, os cargos em comissمo e as funçُes de confiança relativos às competências relacionadas aos sistemas penitenciلrio e socioeducativo e à polيtica estadual das drogas serمo removidos, cedidos ou transferidos para a Secretaria de Estado de Justiça e distribuيdos mediante ato do Poder Executivo.
A nova pasta, que serل comandada pelo delegado Vitor Hugo, é uma das principais açُes do governo para combater o crime organizado no estado.
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