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Os fatos constam nas investigaçُes que resultaram na Operaçمo Sisamnes, deflagrada nesta terça-feira (26) contra esquema de venda de sentenças no Poder Judiciلrio do paيs. Ofensiva resultou na prisمo do empresلrio Anderson Gonçalves e na imposiçمo de tornozeleira, bem como no afastamento dos magistrados Sebastiمo e Joمo Ferreira Filho, ambos do TJMT.
De acordo com as investigaçُes, que convenceram o ministro Cristiano Zanin autorizar a açمo de ontem, no dia 4 de outubro de 2023, Zampieri contou para Sebastiمo que havia conseguido “um contrato muito bom para o Mauro”.
Segundo a PF, o suposto contrato beneficiaria Mauro e seria uma tentativa de agrado em virtude do pedido relevante que Zampieri teria feito ao desembargador dois dias antes.
Outro ponto citado foi a manobra orquestrada entre Zampieri e o assessor de Sebastiمo, Rodrigo Vechiato da Silveira, a qual visava interferir em julgamento de um agravo de instrumento. As mensagens interceptadas evidenciaram que Zampieri conseguiu reconsiderar uma decisمo mesmo apَs tendo inicialmente recebido ordem desfavorلvel no recurso.
Rodrigo, que tinha familiaridade com os trâmites internos, comprometeu-se a “organizar” o desfecho favorلvel. As mençُes ao “chefe” (o desembargador) e ao “Rafinha” (Rafael Macedo Martins, assessor responsلvel por minutas de votos) reforçam a impressمo de uma estrutura hierلrquica interna utilizada para fins ilيcitos.
As conversas entre Rodrigo e Roberto revelaram uma dinâmica de corrupçمo ativa, onde Zampieri se mostra disposto a pagar valores substanciais para garantir decisُes. Termos como “honorلrios”, empregados nas mensagens, seriam usados para se referir a propinas, segundo a autoridade policial.
Diلlogos entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2023 corroboram tal hipَtese, com registros explيcitos de valores repassados e uma contabilidade informal dos pagamentos.
Um diلlogo especيfico ilustra a como as partes envolvidas negociavam: Zampieri pedia que Rodrigo “pilotasse” o processo com “Rafinha”, indicando uma coordenaçمo precisa e informal, ao mesmo tempo em que confirma com Rodrigo o pagamento de valores.
Numa das conversas, Zampieri perguntou a Rodrigo quanto receberia, se seria R$ 40 mil. Rodrigo respondeu dizendo que seriam 10 mil dَlares, aproximadamente R$ 60 mil para Sebastiمo, R$ 20 mil para Rafael e R$ 42 mil de imposto. Sobraria a Rodrigo e Roberto, R$ 127 mil.
“Roberto Zampieri: “Essa vou fazer p [sic] você pela amizade nمo precisa pagar nada nمo”. Rodrigo: “Nمo Nمo… se você quiser me dar uma participaçمo do seu aceito kkkk, mas é justo passar. Vou te passar 100 sexta. 60 (aprox. 10 mil dَlares) + 40. Acabaram de cumprir lل”. Roberto Zampieri: “Boa tarde. Cumprir a decisمo do TJ, isso?”. Rodrigo: “Isso”, diz a conversa.
A operaçمo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou monitoramento eletrônico de advogados, empresلrios, desembargadores e de assessores e filho de magistrados no âmbito da Operaçمo Sisamnes, deflagrada pela Polيcia Federal nesta terça-feira (26). A ofensiva resultou na prisمo do empresلrio Andreson Gonçalves e na instalaçمo de tornozeleira nos desembargadores Sebastiمo de Moraes e Joمo Ferreira Filho, afastados das funçُes desde agosto por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serمo monitorados Valdoir Slapak, Flaviano Kleber Taques Figueiredo (candidato a vaga de desembargador do TJ), Andreson de Oliveira Gonçalves (empresلrio preso acusado de ser o principal lobista do esquema), Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves (advogada esposa de Andreson e atuante na defesa de envolvidos no “Escândalo da Maçonaria”), Haroldo Augusto Filho, Mauro Thadeu Prado de Moraes, Rodrigo Vechiato da Silveira e Rafael Macedo Martins.
Haroldo Augusto Filho, sَcio da empresa Fource Mineraçمo LTDA., juntamento com Valdoir Slapak. Os dois também sمo do grupo econômico Fource. Mauro Thadeu Prado de Moraes – filho de Sebastiمo de Moraes; Rodrigo Vechiato da Silveira – advogado e ex-assessor de Sebastiمo de Moraes e Rafael Macedo Martins, servidor do TJMT lotado no gabinete de Sebastiمo.
A operaçمo de hoje, além de mirar o empresلrio e os dois magistrados, também tem como alvos assessores do gabinete de ministra Isabel Galloti, Nancy Andrigui e Og Fernandes.
As investigaçُes apontam para um suposto esquema de venda de decisُes judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresلrios, assessores, chefes de gabinete e magistrados. De acordo com as apuraçُes, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisُes favorلveis aos seus interesses.
Também sمo investigadas negociaçُes relacionadas ao vazamento de informaçُes sigilosas, incluindo detalhes de operaçُes policiais.
Além da casa dos desembargadores, os gabinetes na sede do TJMT também foram alvos de cumprimento de mandados.
Andreson jل havia sido alvo de outra açمo, que resultou no afastamento de cinco magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
A Corregedoria Nacional determinou em agosto o afastamento cautelar imediato das funçُes dos desembargadores Sebastiمo e Joمo Ferreira. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomمo, também determinou a instauraçمo de reclamaçُes disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do sigilo bancلrio e de servidores do TJMT, referente aos ْltimos cinco anos.
Hل indيcios de que os magistrados mantinham amizade يntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causيdico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
O nome da operaçمo faz referência a um episَdio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a histَria do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
