projeto que trata da regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros, como a Uber e 99, foi retirado de pauta, durante a sessão desta quinta (18), na Câmara de Cuiabá. Sob olhares dos motoristas deste tipo de serviço, que estavam nas galerias, houve embates fortes entre vereadores da base e oposição do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Na última terça (16), a maioria dos vereadores aprovou outro projeto que atinge o setor, a criação da taxa de 2% para a prestação do serviço. Defensores da proposta afirmaram que aprovação da mensagem foi benéfica, pois a Capital passaria a receber os tributos que eram repassados para São Paulo. E a taxação não foi feita no serviço e sim na intermediação, o que não aumentaria o preço aos usuários. Os contrários, por sua vez, sustentam que o imposto inviabilizaria os aplicativos com elevação dos custos.
durante a discussão da proposta de regulamentação enviada pelo prefeito, o momento mais tenso da sessão foi protagonizado pelos vereadores Abílio Jr. (PSC) e Renivaldo Nascimento (PSDB). Ambos chegaram a ficar frente a frente. Segundo Abílio, em discurso na tribuna, o tucano o ameaçou e nenhum dos colegas foram solidários a ele.

Com ânimos alterados, o presidente da Câmara Justino Malheiros (PV) resolveu suspender a sessão por 30 minutos. Durante o período, alguns vereadores se reuniram com representantes da Uber para discutir o projeto da regulamentação.

Após negociação entre a categoria e vereadores, a mensagem foi retirada de pauta. “Estivemos em negociação na Presidência, onde pactuamos a negociação ampla e irrestrita com a categoria dos motoristas de Uber, peço a retirada de pauta das mensagens”, disse o líder de Emanuel na Câmara Luís Claudio (PP).

O progressista ameaçou ainda representar os vereadores Felipe Wellaton (PV) e Diego Guimarães (PP) por expor os colegas que votaram a favor da taxação nas mídias sociais. “Denigrem a imagem dos vereadores. Você não tem escrúpulo necessário para ocupar cargo nessa casa”.

Renivaldo, por sua vez, afirma que alguns vereadores protagonizam verdadeiro circo durante essa legislatura. Disse que há representações contra colegas e que é preciso dar andamento. “Precisamos cortar na carne. E que num futuro próximo os eleitores possam escolher os verdadeiros representantes”.

Regulamentação

Conforme o projeto, só poderão explorar a atividade de serviço de transporte individual de passageiros aqueles que estiverem cadastrados junto à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e estiverem cumprindo uma série de requisitos. Entre eles, a manutenção das condições do veículo usado, habilitação do condutor, além do pagamento de R$ 187,19 de taxa de fiscalização, que terá validade por um ano.

Já a empresa intermediadora do serviço, como a Uber e 99 POP, terá de pagar uma taxa de licença de funcionamento, que será cobrada a partir do número de quilômetros rodados pela frota de veículos, multiplicado por 5 centavos, conforme estabelecido no projeto. O valor total dessa taxa deverá ser pago mensalmente à prefeitura.

Os motoristas não concordaram com o projeto, haja vista que teriam que pagar a taxa, fazer seguro do veículo, bem como utilizar o carro por oito anos. Além disso, a categoria terá que bancar os 5 centavos que serão repassados pelas empresas donas dos aplicativos de transporte.

CREDITOS:Tarso Nunes; Francinei Marans