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O ex-secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, foi acusado de ser o líder de uma organização criminosa que atuava na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital.

A acusação consta na decisão proferida pela juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que determinou o bloqueio de R$ 2,1 milhões na segunda fase da Operação Overpriced, deflagrada no último dia 10.

Possas foi afastado de seu cargo ainda na primeira fase da operação por prática de sobrepreço em contratos da pasta para compra de ivermectina.

Com o desdobramento das investigações, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), apurou que diversas outras irregularidades semelhantes nos contratos da pasta.

A partir da deflagração da segunda fase da operação, 3 empresas foram apontadas por envolvimento em esquemas ilícitos junto à SMS. As irregularidades variavam desde excesso de compra de medicamentos, somada a sobrepreço até compras sem licitação.

Nos relatórios policiais apresentados à magistrada, é apontado que Possas tinha conhecimento de todos os processos de compra atrelados às 3 empresas.

 

criminosos da SMS

Mapa conceitual da suposta teia criminosa. Foto: Reprodução

“A partir desses atos, afirmam os Delegados de Polícia que o Secretário de Saúde de Cuiabá à época teria pleno conhecimento das etapas dos procedimentos licitatórios e que eventual argumentação de que os atos seriam meramente formais e típicos da burocracia estatal restaria rechaçada”, aponta trecho da decisão.

Além de Possas, outros membros da pasta também aparecem como coautores das práticas criminosas, como é o caso do secretário adjunto de Gestão da SMS, João Henrique Paiva, o adjunto de Planejamento e Obras, Milton Correa da Costa, e o adjunto de Atenção, Luiz Gustavo Raboni.

Por fim, a servidora do setor de cotações da SMS, Helen Cristina da Silva, também foi apontada como culpada de práticas criminosas, uma vez que era a responsável pela produção e apuração dos mapas de preços das empresas – que apresentam diversas irregularidades em relação à ordem comum de procedimentos de compra efetuados pela pasta.