A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção em Mato Grosso (Deccor) indiciou o ex-secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, pelos crimes de peculato e fraude a licitação.

O indiciamento é decorrente da Operação Sinal Vermelho, deflagrada pela Deccor no dia 5 de maio.

Na ocasião, a Justiça determinou o afastamento de Figueiredo do cargo.

Ele é suspeito de esquema montado para desviar dinheiro de um contrato para instalação de “semáforos inteligentes” em Cuiabá.

Conforme apurou a reportagem, o inquérito foi encerrado nesta segunda-feira (24) e somente o ex-secretário foi indiciado.

O inquérito foi encaminhado para o Ministério Público Estadual (MPE), que irá decidir se denuncia ou não Figueiredo à Justiça.

O contrato foi firmado pela Semob com a empresa Semex em 2017 no montante de R$ R$ 15,4 milhões

A operação

Os trabalhos partiram de análises realizadas por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por meio da qual foram identificadas diversas irregularidades no sistema de semáforos inteligentes adquiridos pela Prefeitura de Cuiabá.

Entre as irregularidades, o documento apontou que os “semáforos inteligentes” não funcionam em Cuiabá.

Isso ocorre porque a contratação é baseada em um sistema que não existe na Capital: o BRT (ônibus de trânsito rápido).

Ao analisar o relatório de auditoria, a Delegacia de Combate à Corrupção verificou que a contratação, com a impossibilidade de realizar o controle remoto de priorização de transporte público, gerou dano ao erário no valor de R$ 553.884,32.

Isso porque não foi cumprido o item 13 do Contrato nº 258/2017, diante da impossibilidade de funcionamento, uma vez que há ausência de comunicação do sistema.