Esquema de adoção ilegal promovido nas redes sociais foi descoberto na Grande Cuiabá pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). Duas mulheres são procuradas e a polícia investiga negociações que ocorriam na internet, pela modalidade identificada como ‘adoção à brasileira’.

Um bebê vítima do esquema, que seria levado para a Bolívia, foi resgatado e está sob os cuidados do Conselho Tutelar, após avaliação médica. Na configuração da adoção ilegal, a mãe biológica entrega o recém-nascido a outra pessoa, que faz o registro à margem da lei, segundo o delegado Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, da GCCO.

“Agora, vamos dar continuidade nas investigações em conjunto com a Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente, com o objetivo deidentificar uma organização criminosa voltada para essa finalidade, bem como, para identificar e prender todas essas pessoas envolvidas nesse evento delituoso”.

Nesse caso, o que chamou atenção, foi que durante a investigação da GCCO, além da transação, foram descobertos outros crimes. A suspeita de agenciamento manteve a mãe biológica em cárcere privado com indícios da prática de tortura.

“Tudo isso foi negociado em redes sociais num grupo voltado para essa finalidade delituosa e com fortes evidências de que a criança seria negociada na Bolívia. Portanto, após o recebimento desses fatos, iniciamos uma investigação e conseguimos localizar a criança, evitando assim a prática criminosa”, esclareceu o delegado.

Investigação

As investigações começaram no dia 23 de abril, quando a equipe da GCCO recebeu denúncia de que a agenciadora estava mantendo uma mulher grávida e deficiente auditiva em cárcere privado com o intuito de ficar com a criança. Após diligências, a polícia conseguiu informações da maternidade, em Cuiabá, onde a criança nasceu.

Antes do parto, ao invés de entregar os seus documentos, a grávida entregou a identidade da suspeita para, posteriormente, facilitar o registro da criança.

O bebê do sexo masculino nasceu no dia 20 de abril e foi entregue para a agenciadora. No período em que ficou no hospital, o que chamou a atenção dos médicos e enfermeiros foi o fato de a mãe ser deficiente auditiva, o que dificultava a sua comunicação com os profissionais.

A grávida utilizava aparelho de audição e os servidores do hospital tinham que tirar a máscara para que ela fizesse a leitura labial. Esse foi um ponto fundamental para as investigações, pois quando os investigadores identificaram a pessoa que constava no documento entregue no hospital (RG da agenciadora), descobriram que ela não possuía deficiência auditiva, tratando-se claramente de outra pessoa.

Maes

As duas mulheres envolvidas no crime, a mãe biológica e a que ficou com a criança, já foram identificadas, mas ainda não foram localizadas pela polícia. A agenciadora poderá responder pelo crime de “parto suposto”, previsto no artigo 242, do Código Penal, popularmente conhecido como ‘adoção à brasileira’, que é quando o autor dá como seu o parto de outra pessoa.

Segundo o delegado Vitor Hugo Bruzulato, as investigações continuam para a verificação de outras condutas penais, uma vez que há informações de que a grávida sofreu tortura, cárcere privado enquanto estava gestante e também para descobrir qual era a real intenção em relação à criança.

A criança, que completou um mês ontem (20), está sob o amparo do Conselho Tutelar de Várzea Grande, município onde foi resgatada. Está em uma casa de acolhimento infantil à espera da decisão judicial sobre o seu destino, pois até o momento não há informações da existência de parentes.

Segundo o conselheiro Victor Miranda, que recebeu o bebê, ele chegou a ser registrado pela agenciadora. Porém, não se sabe se a certidão é falsa ou verdadeira. O destino da criança segue em suspenso, que em última possibilidade poderá ser enviado para adoção. Porém, dessa vez, por meios legais.