Durante a vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza, professoras se recusaram a assinar o documento que declara retorno presencial às aulas. Um dos casos ocorreu na manhã desta quarta-feira (2), no Centro de Eventos do Ceará. Mesmo sem a assinatura, as docentes receberam a primeira dose do imunizante, porém, tiveram seus dados anotados em uma declaração preenchida por profissionais do local de vacinação com a observação “não assinou”.

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) afirmou que esse procedimento é “estranho” ao que foi pactuado nas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que inclusive, manteve a exigência de um termo de compromisso ao retorno das aulas presenciais como documento obrigatóriopara vacinação contra Covid-19. A secretaria municipal da Saúde apura o caso.

A exigência da declaração a professores se tornou um ponto polêmico na vacinação. A Apeoc, que representa professores públicos estaduais e municipais, criticou a medida eingressou com uma ação na Justiça. Segundo a entidade, 50 profissionais não assinaram o termo e se vacinaram em um intervalo de 2 horas no Cuca do Jangurussu nesta quarta, durante visita de representantes da categoria.

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) se manifestou contra a exigência. “A obrigatoriedade de declaração de comprometimento de retorno presencial constitui nítido constrangimento à categoria, configurando-se exigência absolutamente descabida, inclusive de uma perspectiva jurídica, postura que revela um nítido assédio aos profissionais da educação”, disse.

Conforme uma das docentes, que terá a identidade preservada, após se recusar a entregar a declaração, um mesário do local de vacinação anotou os dados dela em uma declaração em branco, com a observação que a docente se negou a assinar o documento. Outros dois profissionais assinaram o papel como testemunhas da recusa.

“É um constrangimento só o fato de existir essa declaração. No momento eu não fiquei constrangida porque eu sei que a moça e o rapaz que estavam lá não têm culpa, pois foi a orientação que eles receberam. Não é que a gente não queira voltar, mas não adianta o professor está imunizado se o aluno não está, os pais não estão, os parentes não estão”, afirmou a professora.

Uma outra professora, que também não apresentou a declaração, afirma que passou pela mesma situação nesta terça-feira (1º). “Você fica constrangida e como eu sei dos meus direitos não me inibi de questionar e não me inibi em não assinar. Disse que não entregaria o documento porque isso é coação e coação é crime”, relata a docente.