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Há quase dois anos, a Prefeitura de Cuiabá tem contratado, de forma emergencial e sem licitação, os serviços de ortopedia e traumatologia do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

Até o momento, três contratos foram assinados com duas empresas, que somam mais de R$ 6,8 milhões. As duas empresas, inclusive, têm os mesmos sócios-administradores.

O primeiro contrato foi firmado em outubro de 2019, conforme consulta ao Portal Transparência. Na ocasião, o município contratou, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde, a Medtrauma Centro Especializado em Ortopedia e Traumatologia Ltda, ao custo de R$ 3,5 milhões, por um período de 180 dias. Ou seja, o contrato expirou em abril de 2020. Passados 10 meses do fim desse contrato, dois novos foram firmados, em fevereiro deste ano e com o mesmo período de vigência.

Estes novos contratos foram firmados com as empresas Bone Medicina Especializada Ltda, ao custo de R$ 1,6 milhão, e novamente com a Medtrauma, ao custo de R$ 1,7 milhão. Somados, o valor destas contratações se aproxima da anterior, R$ 3,3 milhões.

Os três contratos têm o mesmo objeto: a “contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços médicos nas especialidades de ortopedia e traumatologia, para atender ao Hospital Municipal de Cuiabá – Dr. Leony Palma de Carvalho pelo período de 180 (cento e oitenta) dias”. Contudo, contêm itens diferentes.

As três dispensas de licitação ocorreram com base no Artigo 29, Inciso XV, da Lei Nº 13.303, que diz que é dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista “em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, observado o disposto no § 2º”.

Detalhes do contrato

O primeiro contrato com a Medtrauma, firmado em 2019, tem um único item, descrito como “serviços médico-hospitalar, odontológico e laboratoriais”, pertencente ao grupo “servico de procedimento medico do tipo – consulta medica especializada em ortopedia/traumatologia”. Teve vigência de 180 dias.

O segundo contrato com a Medtrauma, assinado em fevereiro deste ano, prevê 576 plantões de cirurgia ortopedia e traumatologia, diurno 12 horas, ao custo de R$ 1.950 cada, perfazendo total de mais de R$ 1.123.200. Prevê, ainda, 360 turnos de 6 horas, nos períodos matutino e vespertino, de médico visitador, ao custo individual de R$ 975 e total R$ 351.000. Por fim, o contrato inclui 180 turnos de 6 horas por dia de médico coordenador, ao custo de R$ 1.300 cada, somando R$ 234 mil.

Já o contrato com Bone Medicina Especializada prevê 360 turnos de ortopedia e traumatologia, diurno e noturno, 12 horas cada, ao custo individual de R$ 1.950 e total R$ 702.000. Conta também com 360 turnos atendimento sob demanda ortopedia e traumatologia, diurno e noturno, 12 horas cada, no valor unitário de R$ 1.932,38 e total de R$ 695.655. Além de 126 turnos de atendimento ambulatorial matutino, ao custo individual de R$ 1.950,00 e total de R$ 245,7 mil.

Contrato anterior 

A Medtrauma foi contratada, por meio de concorrência pública na modalidade menor preço, para atender o Hospital São Benedito. Em 2016, a prefeitura assinou um contrato de R$ 41,8 milhões, também por meio da Empresa Cuiabana de Saúde, com vigência de três anos. O contrato expirou em janeiro de 2019. Nove meses depois, a empresa foi contratada por dispensa na atual gestão para atender o HMC.

O objeto era a “prestação de serviços na área médica especializada através de profissionais em ortopedia e traumatologia para realização de avaliações, acompanhamento clínico e pareceres, intervenções cirúrgicas, evoluções, prescrições, acompanhamento pré-operatório e pós-operatório realizando atendimento de cirurgias em média e alta complexidade (eletivas) dos pacientes, bem como o fornecimento para os seus profissionais de todos os materiais”. (Com informações de Eduarda Fernandes, Leiagora)

Outro lado

A Prefeitura de Cuiabá exclarece que:

“A Empresa Cuiabana de Saúde Pública informa que os processos de contratação de mão-de-obra médica para cirurgias ortopédicas junto às empresas Bone Medicina Especializada Ltda e Medtrauma Centro Especializado em Ortopedia e Traumatologia Ltda ocorreram de forma separada porque os objetos dos contratos são diferentes. Enquanto uma empresa fornece mão-de-obra para atendimento de urgência e emergência, a outra atende as necessidades das cirurgias eletivas. A empresa que fornecia serviços anteriormente era a empresa Medtrauma, cujo contrato data de outubro de 2019, mas somente começou a ser executado de fato em novembro daquele ano, pois o HMC foi inaugurado de forma gradativa, tendo a ala de ortopedia inaugurada em novembro de 2019. Válido informar ainda que os processos de dispensa de licitação seguiram o devido trâmite previsto pela legislação cabível pois foi este o modelo escolhido pela Administração. A Empresa Cuiabana informa ainda que a partir de julho deste ano dará início às contratações mediante licitação”.

A assessoria também informou que “as cirurgias ortopédicas e de algumas outras especialidades nunca param 100%”, o que reforça a indagação de que empresa prestou o serviço entre os contratos emergenciais. A reportagem então repetiu esse questionamento e insistiu em saber motivo de ainda não ter sido feita licitação, pois como a própria nota diz, o HMC foi inaugurado de forma gradativa, e não emergencial.

A última resposta recebida dada pela prefeitura à reportagem foi que “as informações que temos por hora são essas”.