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Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) reconheceram a educação como sendo um serviço essencial ao votarem o projeto de lei nº 21/2021 – aprovado na quarta-feira (14).

De autoria do deputado Elizeu Nascimento (PSL), a medida sofreu rejeição de algumas emendas e foi encaminhada para redação final. Posteriormente, na mesma sessão, o texto final foi aprovado.

Com a aprovação da medida, o retorno das aulas presenciais no sistema público estadual ficou condicionada à imunização dos servidores da educação.

“Quando apresentamos o projeto, a pandemia não estava nessa escala como estamos hoje, no pico, mas foi no intuito de garantirmos a educação de forma democrática, deixando aos pais tomarem a decisão se levaria o filho à escola ou optaria pela educação online”, afirmou Elizeu.

O único voto contrário à medida foi do deputado Lúdio Cabral (PT), que apontou que somente com um avanço significativo da vacinação é que se poderá falar em um retorno das atividades.

Paralelamente, a deputada Janaina Riva (MDB) defendeu a proposta. A parlamentar apontou que a decisão de retorno não pode ser obrigatória, mas que a possibilidade de volta às atividades presenciais precisa estar disponível em atenção às famílias.

Com a aprovação da proposta, a medida foi encaminhada ao governador Mauro Mendes (DEM) para sanção.