Alair Ribeiro/MidiaNews

Sem deputados suficientes em plenário, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), adiou novamente a votação das contas de gestão do governador Pedro Taques (PSDB), relativas ao exercício de 2016.

Ao todo, 18 parlamentares registraram presença na sessão noturna de quarta-feira (23). Entretanto, menos de oito se encontravam em plenário assim que Botelho afirmou que colocaria em votação as contas do chefe do Executivo.

A votação deve ocorrer em duas etapas. A primeira, o voto em separado do deputado Zeca Viana (PDT), que pede a reprovação. A segunda, a decisão favorável do relator do documento, Saturnino Masson (PSDB). A votação será secreta.

Aproveitando a ausência de membros da base governista, o grupo de oposição também se retirou da sessão. Viana chegou a pedir verificação de quórum para impedir o prosseguimento das votações. São necessários 13 deputados em plenário para ocorrer o grande expediente.

“Peço aos deputados que façam um esforço. Vamos votar essas contas, seja a favor ou contra. Venham para o plenário. A antessala está cheia de deputados”, apelou Botelho.

O pedido não foi atendido e o presidente da Casa convocou os colegas para esta quinta-feira (24).

Deputados não conseguem quórum para votar contas de Taques (JLSiqueira/ALMT)

Pedindo votos

Antes, porém, o deputado Wagner Ramos (PSD) acusou os colegas de faltarem às sessões para pedir voto em outras cidades. Ele classificou a situação como “injusta” e “ridícula”.

“Queria solicitar do presidente que a Mesa faça um pedido de quórum e o faça nominalmente. A gente fica aqui dando quórum por dias. Enquanto isso, os deputados estão na base, nos municípios, trabalhando, pedindo voto, trabalhando as eleições. Então, é injusto com quem está presente, é desleal não fazer a chamada nominalmente, porque o povo que está assistindo tem que ver os que estão presente e os que não estão”, disse.

“O senhor, presidente, tem que tomar uma atitude urgente em relação ao projeto do deputado Oscar Bezerra, dos faltosos. E descontar do bolso daqueles que não vêm, os que não dão quórum, que não discutem, que não usam a tribuna. Aliás, só fazem política pessoal. Não temos condição de votar vetos nesta Casa. Isso é um absurdo. A ausência de deputados neste plenário está ficando ridícula”, completou.

A proposta de Oscar, citada por Wagner, prevê que cada falta à sessão provocará o desconto de R$ 833 do salário, o que corresponde a 1/30 dos vencimentos dos parlamentares, que hoje recebem R$ 25,5 mil mensais.

 

Vai e vem

Na última semana, Wilson refez a votação que aprovou as contas de Taques na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

Isso porque o deputado Zeca Viana (PDT) acionou a Justiça para falar que a votação anterior havia ocorrido de maneira irregular. Na ocasião, os oposicionistas faltaram e somente a base votou o parecer favorável do deputado Saturnino Masson (PSDB).

Na Justiça, a desembargadora Maria Erotides Kneip, da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, indeferiu o mandado de segurança com pedido liminar e apontou equívoco de interpretação de Zeca.

Mesmo com a decisão favorável, Wilson decidiu refazer a votação e conseguiu aprovar, novamente, as contas.

Agora, o parecer votado na comissão precisa ser votado por todos os 24 deputados em plenário.

Na análise do Tribunal de Contas (TCE), o conselheiro Valter Albano – que está afastado do cargo por decisão do STF -, acolheu o parecer do Ministério Público de Contas pela aprovação, mas negou pedido do órgão para que a Assembleia Legislativa apure eventual crime de responsabilidade pelo não-pagamento de parte do duodécimo aos Poderes.

Apesar disso, Albano apontou uma série de falhas.

Na Assembleia, recebeu parecer favorável de Saturnino e um voto em separado de Zeca pedindo a reprovação.